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Sapopema, sábado, 02 de novembro de 2024 Telefone 0800 090 4201 /

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
392022/2022 Nomear o Senhor EMERSON LUIZ DA SILVA, portador do CPF nº 040.603.139-80, Secretario Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários, para Gestor Municipal do Convênio de Cessão de um Caminhão Comboio Renavan: 01227508317 - Placa BDZ-3E68 16/12/2022
382022/2022 NSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FATO RELATADO PELO CONSELHO TUTELAR DE SAPOPEMA ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS 16/12/2022
37/2022 Desligar a suplente Srª. Lenilza Aparecida Pinto Trindade, CPF. nº 084.549.619-09, convocada para assumir a função pública de Conselheira do Conselho Tutelar do Município de Sapopema-PR, em substituição as Conselheiras tutelares em gozo de Licença Maternidade, visto o período de licença ter co... 23/11/2022
36/2022 : Institui Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências.  23/11/2022
35/2022 INSTAURA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO PARA APURAR FATO RELATADO POR SECRETARIO ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS. 23/11/2022
34/2022 INSTAURA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO PARA APURAR FATO RELATADO POR SECRETARIO ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS. 23/11/2022
33/2022 Altera Portaria nº 21/2022, que Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. 23/11/2022
32/2022 Altera a Portaria nº 004/2022, que designa Pregoeira de Pregão Eletrônico e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 23/11/2022
31/2022 Altera Portaria nº. 03/2022, que designa Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providências. 23/11/2022
30/2022 Exonerar a Srª. Neusa Magalhães Floriano, Matrícula nº 504-2, nomeada pela Portaria nº 080/2002 para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por idade. 23/11/2022
29/2022 Criar Comissão Técnica de Avaliação para Analise de Licitação na Modalidade Chamada Pública nº 03/2022, composta pelos Senhores: 17/10/2022
28/2022 Designa as servidoras para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 17/10/2022
27/2022 INSTAURA PROCESSO ADMNISTRATIVO PARA APURAR FATO ENVOLVENDO EMPRESA INADIMPLENTE COM SEUS CONTRATOS LICITATÓRIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS. 17/10/2022
26/2022 Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 11/08/2022
25/2022 - Exonerar a Portaria nº 015/1995 que nomeou a Srª. Rosangela Aparecida de Lima Martins, Matrícula nº 432-1, para o cargo de Técnico em Enfermagem do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Contribuição 11/08/2022
24/2022 Exonerar a Portaria nº 020/1995 que nomeou o Sr. Noel Fernandes Guerreiro, Matrícula nº 454-1, para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Contribuição 11/08/2022
23/2022 INSTAURA SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO PARA APURAR FATO RELATADO POR SECRETARIO ENVOLVENDO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS. 25/07/2022
22/2022 Designar Comissão de Sindicância e Processo Administrativo para apurar irregularidades no serviço público 25/07/2022
21/2022  Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR e dá outras providências. 23/06/2022
20/2022  Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis 23/06/2022
19/2022 Nomear Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, 23/06/2022
18/2022 Revogar a Portaria nº 17/2021, e, institui nova portaria para compor a EQUIPE LOCAL do 4º Ciclo do PAR 2021/2024, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC 23/06/2022
17/2022 - Revogar a Portaria nº 16/2021, e, instituir nova Portaria com membros destinado a compor a Equipe Técnica do 4º Ciclo do PAR 2021/2024 23/06/2022
16/2022 Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria e Comercio, para Gestor Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 18.597.692-0, para aquisição de Estufas para plantio de morango 23/06/2022
15/2022 Criar Comissão Técnica para Analise de Documentação Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 08/2022 05/05/2022
14/2022 Criar Comissão Técnica para Analise de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 07/2022, composta pelos Senhores: 05/05/2022
13/2022 - Exonerar a Portaria nº 075/2001 que nomeou o Sr. Paulo Cesar Moreira, Matrícula nº 530-1, para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Contribuição. 05/05/2022
12/2022 Exonerar a Portaria nº 044/2001 que nomeou a Srª. Ana Maria Bispo, Matrícula nº 510-1, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Contribuição (Professor 05/05/2022
11/2022 Convocar a suplente Srª. Lenilza Aparecida Pinto Trindade,  para assumir a função pública de Conselheiro do Conselho Tutelar do Município de Sapopema-PR, em substituição aos (as) Conselheiros (as) tutelares em gozo de Licença Maternidade, conforme agenda do Con... 21/03/2022
10/2022 Nomear o Senhor ERALDO JOSÉ BRIZOLA ROQUE, portador do CPF nº 076.159.219-96, Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento, Industria e Comercio, para Gestor Municipal do Convênio sobre o protocolo nº 17.625.115-8 21/03/2022
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