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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
29/2020 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR. 18/12/2020
28/2020 Nomear os Servidores indicados pela gestão atual e pelo Prefeito Eleito para o Mandato de 2021-2024, conforme determinado na Lei nº 1222/2020 e Decreto nº 224/2020 para compor a Equipe de Transição Administrativa 18/12/2020
27/2020 . Comunicar o retorno de Licença, concedida para candidatura nas eleições de 2020 18/12/2020
26/2020 designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores em razão da pandemia COVID 19 , complementar as Portarias nºs 10 e 13/2020 18/12/2020
25/2020 a fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. 18/12/2020
24/2020 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis 28/09/2020
23/2020 Retificar a data de emissão da Portaria nº 021/2020, de 06/02/2020 para 17/08/2020. 09/09/2020
22/2020 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 09/09/2020
21/2020 Exonerar a Portaria nº 092/1990 que nomeou a Sr. Ivo Carneiro da Silva, Matrícula nº 196-1, para o cargo de Motorista do quadro de cargos de provimentos efetivos, por falecimento na data de 15/08/2020. 09/09/2020
20/2020 Revoga a Portaria 06/2019 e nomea novos membros para a Comissão de Avaliação de bens imóveis (Valor Venal), composta pelos Senhores: 12/08/2020
19/2020 Nomear servidores públicos municipais para compor a COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS NAPERSPECTIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 12/08/2020
18/2020 Nomear o Senhor CLAUDINEI LIMA DO NASCIMENTO,  como gestor do Convenio do PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO PARANÁ E EDUCAÇÃO PARA A TUTELA RESPONSÁVEL. 12/08/2020
17/2020 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 02/07/2020
16/2020 Designar a servidora efetiva Elza Saeko Sassaki, Matrícula 724-1, Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, para atuar como agente fiscalizador em conjunto com o Departamento de Vigilância Sanitária, sem ônus para o Município. 02/07/2020
15/2020 Sumula: designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores em razão da pandemia COVID 19 , complementar as Portarias nº 10 e 13/2020. 02/07/2020
14/2020 Nomear o Senhor AIRTON DOS SANTOS,  Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários, como Gestor do Convênio para Cessão de Uso do Caminhão Comboio, Placa BDZ – 3E68, Renavam: 01227508317. 02/07/2020
13/2020 designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores em razão da pandemia COVID 19 , complementar a Portaria nº 10/2020. 10/06/2020
12/2020 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO OCORRIDO EM 14/05/2020 ENVOLVENDO PACIENTE QUE VEIO A ÓBITO QUE TEVE GRANDE REPERCUSSÃO NO MUNICIPIO. 22/05/2020
11/2020 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar fato ocorrido em 14/05/2020 22/05/2020
10/2020 designa servidores para atuarem como agentes fiscalizadores em razão da pandemia COVID 19 13/04/2020
9/2020 Exonerar a Portaria nº 072/2002 que nomeou a Srª. Maria Elizabeth Selicani Lopes, Matrícula nº 572-1, para o cargo de Professorado quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Serviço de Professor 13/04/2020
8/2020 Exonerar a Portaria nº 072/2002 que nomeou a Srª. Maria Elizabeth Selicani Lopes, Matrícula nº 572-1, para o cargo de Professorado quadro de cargos de provimentos efetivos, por aposentadoria por tempo de Serviço de Professor 13/04/2020
7/2020 Revoga a Portaria nº. 29/2019, e Nomear os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão de avaliação padronização/especificação de bens de Consumo e Material permanente, Analise e emissão de parecer de amostras de bens a seremadquiridos no ano de 2020 para todas as secretarias do ... 13/04/2020
7/2020 Revoga a Portaria nº. 29/2019, e Nomear os servidores abaixo nominados, para compor a Comissão de avaliação padronização/especificação de bens de Consumo e Material permanente, Analise e emissão de parecer de amostras de bens a serem adquiridos no ano de 2020 para todas as secretarias do munic... 10/02/2020
6/2020 Revoga a Portaria nº 001/2020, e nomeia membro para recompor Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências 10/02/2020
5/2020 Constitui Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2020/2021. 10/02/2020
4/2020 NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 10/02/2020
3/2020 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Sapopema/PR, para o ano de 2020. 10/02/2020
2/2020 Designa Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, e dá outras providência. 10/02/2020
1/2020 Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências. 10/02/2020
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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