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Sapopema, sexta-feira, 11 de julho de 2025
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Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 138/2020 | Estabelece protocolos de segurança sanitária para a retomada das atividades turísticas em Sapopema durante o enfrentamentoda Pandemia – COVID 19, e dá outras providências | 23/07/2020 | Detalhes |
| 128/2020 | Suspende Decretos Municipais relativos a Pandemia Covid-19 e dá outras providencias | 07/07/2020 | Detalhes |
| 65/2020 | Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providência | 07/05/2020 | Detalhes |
| 64/2020 | Institui, em regime especial, aprendizagem através de aulas não presenciais para os alunos da Rede Municipal de Ensino deSapopema, no período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. | 07/05/2020 | Detalhes |
| 58/2020 | Estabelece critérios de reabertura do Comércio do Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. | 07/05/2020 | Detalhes |
| 48/2020 | "Prorroga e complementa o Decreto Municipal nº 043/2020, que declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR,procomo medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". | 13/04/2020 | Detalhes |
| 47/2020 | Fica suspensa a entrega de carnês de IPTU, pela repartição pública do Município de Sapopema-PR e, prorroga o prazo de pagamentopelo período de 60 (sessenta) dias, em razão das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade frente a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19). | 13/04/2020 | Detalhes |
| 45/2020 | "Dispõe sobre as novas medidas tempara'rias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID19) e complementares ao Decreto n” 039/2020, 043/2020 e 044/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.".... | 27/03/2020 | Detalhes |
| 44/2020 | "Complementa o Decreto que declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". | 27/03/2020 | Detalhes |
| 43/2020 | "Decreta situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". | 27/03/2020 | Detalhes |
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