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Sapopema, sexta-feira, 11 de julho de 2025 Telefone 0800 090 4201

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
138/2020 Estabelece protocolos de segurança sanitária para a retomada das atividades turísticas em Sapopema durante o enfrentamentoda Pandemia – COVID 19, e dá outras providências 23/07/2020
128/2020 Suspende Decretos Municipais relativos a Pandemia Covid-19 e dá outras providencias 07/07/2020
65/2020 Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providência 07/05/2020
64/2020 Institui, em regime especial, aprendizagem através de aulas não presenciais para os alunos da Rede Municipal de Ensino deSapopema, no período de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências. 07/05/2020
58/2020 Estabelece critérios de reabertura do Comércio do Município de Sapopema em contingenciamento a Pandemia – COVID 19, e dá outras providências. 07/05/2020
48/2020 "Prorroga e complementa o Decreto Municipal nº 043/2020, que  declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR,procomo medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". 13/04/2020
47/2020 Fica suspensa a entrega de carnês de IPTU, pela repartição pública do Município de Sapopema-PR e, prorroga o prazo de pagamentopelo período de 60 (sessenta) dias, em razão das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade frente a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19). 13/04/2020
45/2020 "Dispõe sobre as novas medidas tempara'rias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID19) e complementares ao Decreto n” 039/2020, 043/2020 e 044/2020 no âmbito do Município de Sapopema - PR.".... 27/03/2020
44/2020 "Complementa o Decreto que declarou situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". 27/03/2020
43/2020 "Decreta situação de emergência no Município de Sapopema/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.". 27/03/2020
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