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Sapopema, quinta-feira, 03 de julho de 2025 Telefone 0800 090 4201

Atendimento Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1131/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 17/04/2018
1127/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 17/04/2018
1118/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 23/03/2018
1107/2018 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 08/02/2018
30/2018 O Prefeito Municipal de Sapopema-PR, no uso de suas atribuições legais, a Lei Municipal n° 989/2015, que dispõe sobre os Conselhos  utelares e o Processo de Escolha dos Conselheiros no Município de Sapopema-PR: 18/01/2019
29/2018 Exonerar a Portaria nº 61/2001, que nomeou a Srª. Soeli Alves de Farias, Matrícula nº 525-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, atendendo ao requerimento protocolado pela servidora sob nº 256/18 datado de  6/12/2018, por concessão de Aposen... 18/01/2019
28/2018 O Prefeito Municipal de Sapopema-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal n° 336/1993, e seu Art. 35º, 18/01/2019
27/2018 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 18/01/2019
26/2018 nstitui Coordenação da Central de Material Esterelizado (CME) 08/11/2018
25/2018 Institui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Núcleo de Segurançã do paciente (NSP) 08/11/2018
24/2018 Constitui Coordenadoria para I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO de Sapopema/PR e, dá outras providencias. 08/11/2018
23/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 08/11/2018
22/2018 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 08/11/2018
20/2018 Retificar a Portaria nº 017/2018 em seu Art. 2º, ficando assim descrito: O mandato dos Conselheiros Tutelares será de quatro anos, nos moldes da Lei Municipal n° 989/2015 11/09/2018
19/2018 Exonerar a Portaria nº 20/2003, que nomeou o Sr. Jeronimo Leopoldino Pereira, Matrícula nº 593-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por concessão de Aposentadoria Compulsória 11/09/2018
18/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR 11/09/2018
17/2018 NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA-PR. 11/09/2018
16/2018 Constitui Comissão para Organização e Preparação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Estagiários para o ano de 2018/2019. 11/09/2018
15/2018 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis, 11/09/2018
14/2018 Exonerar a Portaria nº 140/1990, que nomeou a Srª. Maria Aparecida Luz, Matrícula nº 233-1, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Idade requerida pela servidora. 11/09/2018
13/2018 Nomear Comissão Sindicante e Processante 11/09/2018
12/2018 Designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 11/09/2018
11/2018 Suspende a designação de servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 11/09/2018
10/2018 - Exonerar a Portaria nº 018/2003, que nomeou o Sr. Antonio Candido Neto, Matrícula nº 592-1, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de cargos de provimentos efetivos, por concessão de Aposentadoria por Idade. 17/04/2018
9/2018 “Nomear membros para compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Sapopema/Pr. 23/03/2018
8/2018 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 23/02/2018
7/2018 Revogar a Portaria nº 005/2018 que designou o servidor Sr. Janilton da Silva Lopes, Matrícula 613-1 para exercer a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 23/02/2018
6/2018 Designa Leiloeiro Oficial do Município no ano de 2018. 23/02/2018
5/2018 Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 23/02/2018
4/2018 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis 15/01/2018
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