Prefeitura Municipal de Sapopema

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1028/2016	: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.	31/05/2016
1027/2016	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.	31/05/2016
1022/2016	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.	26/04/2016
1016/2016	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.	25/02/2016
30/2016	Exonerar a Portaria nº 133/1990, que nomeou a Srª Sonia Guerreiro Abrão Maciel, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	02/01/2017
29/2016	RETIFICAR, a Portaria nº 028/2016, em sua data de emissão, de 20/11/2016 para 20/12/2016	02/01/2017
28/2016	Exonerar a Portaria nº 149/1990, que nomeou a Srª Zoraide Brizola de Almeida,, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição	02/01/2017
27/2016	Revogar a Portaria nº 09/2016 de 01 de abril de 2016, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora FRANCIELE FLOR DELFINO- CPF nº 086.429.879-01, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio	02/01/2017
26/2016	- Exonerar a Portaria nº 043/2001, que nomeou a Srª. Sandra de Fatima Carneiro, para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, solicitado pela Servidora.	19/12/2016
25/2016	Exonerar a Portaria nº 132/1990, que nomeou a Srª. Rosilda Nunes Moreira,para o cargo de Professora do quadro de cargos de provimentos efetivos, solicitado pela Servidora.	19/12/2016
24/2016	Institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapopema e dá outras providências.	19/12/2016
23/2016	Exonerar a Portaria nº 031/1995, que nomeou o Sr. Diniz Brizola, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	13/12/2016
22/2016	Nomear Comissão de Avaliação de bens imóveis (planta genérica), composta pelos Senhores	09/11/2016
20/2016	Exonerar a Portaria nº 115/1990, que nomeou o Sr. Renato Bento dos Santos, para o cargo de Pedreiro (Cargo em Extinção), do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição,	13/10/2016
19/2016	- Exonerar a Portaria nº 60/1990, que nomeou a Srª Irondina Pinto Camargo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição	13/10/2016
18/2016	Designa Leiloeiro Oficial do Município no ano 2016.	13/10/2016
17/2016	- Exonerar a Portaria nº 106/1990, que nomeou o Sr. Dirceu de Oliveira Matias, para o cargo de Pedreiro (Cargo em Extinção), do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição	05/09/2016
16/2016	Exonerar a Portaria nº 089/1990, que nomeou o Sr. Osvaldo da Cruz, para o cargo de Motorista, do quadro de cargos de provimentos efetivos, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição	05/09/2016
15/2016	Exonerar a Portaria nº 66/1990, que nomeou a Srª Nerci Prestes de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de falecimento no dia 15/07/2016.	20/07/2016
14/2016	Exonerar a Portaria nº 018/1995, que nomeou o Sr João Maria Ferreira de Melo	20/06/2016
13/2016	Exonerar a pedido, a Portaria nº 049/2001, que nomeou a Sra Ivonete Aparecida Subtil Moro da Costa, para o cargo de Professora	31/05/2016
12/2016	Exonerar a Portaria nº 74/1990, que nomeou a Sra Maria Aparecida Lopes Farias, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de cargos de provimentos efetivos, em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição	06/05/2016
11/2016	Nomear a Servidora Pública Municipal, Senhora Josemara Luz Correia Maciel,, como DIRETORA DA CASA LAR ABRIGO TEMPORÁRIO “RECANTO FELIZ	26/04/2016
10/2016	Exonerar a Portaria nº 014/2016, que nomeou a Servidora Pública Municipal, Senhora NEUZA MAGALHÃES FLORIANO, como DIRETORA DA CASA LAR ABRIGO TEMPORÁRIO “RECANTO FELIZ”, sem ônus para o Município.	26/04/2016
9/2016	Revogar a Portaria nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016, e Designar a Servidora Pública Municipal, Senhora FRANCIELE FLOR DELFINO, para Pregoeira (Art. 7º da Lei nº 600/06), e compor a Equipe de Apoio	26/04/2016
8/2016	Revogar a Portaria 02/2016 de 04 de janeiro de 2016, e Instituir a nova Comissão Permanente de Licitações, para o ano de 2016	26/04/2016
7/2016	Exonerar a Portaria nº 157/1990, que nomeou a Sra Iracema Teixeira de Lima, para o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria Especial de Professora.	10/03/2016
6/2016	Exonerar a Portaria nº 121/1990, que nomeou a Sra Maria Isabel Leme, para o cargo de Professora, do quadro de cargos de provimentos efetivos, em virtude de aposentadoria Especial.	03/03/2016
5/2016	Recebimento de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Sapopema-Pr.	25/02/2016
4/2016	Exonerar a Portaria nº 147/1990, que nomeou a Sra Lucelia Oliveira Isidoro de Lima, para o cargo de Professora, em virtude de aposentadoria por idade.	03/02/2016

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UFM - 2023

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