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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1037/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 19/12/2016 | Detalhes |
1036/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2016 | Detalhes |
1035/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências | 09/11/2016 | Detalhes |
1034/2016 | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. | 09/11/2016 | Detalhes |
1032/2016 | Institui nome à quadra esportiva | 05/09/2016 | Detalhes |
1031/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA, DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2016 | Detalhes |
1030/2016 | “Altera art. 3º da Lei Municipal nº 442/2000, dando nova composição ao do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.” | 20/06/2016 | Detalhes |
1029/2016 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. | 16/06/2016 | Detalhes |
1028/2016 | : Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 31/05/2016 | Detalhes |
1027/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 31/05/2016 | Detalhes |
1026/2016 | Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural e de Aventura no Município de Sapopema, e dá outras providências | 31/05/2016 | Detalhes |
1025/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2016 | Detalhes |
1024/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 06/05/2016 | Detalhes |
1023/2016 | “Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Sapopema e dá outras providências.” | 06/05/2016 | Detalhes |
1022/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 26/04/2016 | Detalhes |
1021/2016 | Declara de utilidade pública a Associação de Turismo de Sapopema | 26/04/2016 | Detalhes |
1020/2016 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores e dá outras providências | 26/04/2016 | Detalhes |
1019/2016 | Dispõe sobre a dobra de turno e eleva gratificação de função de Diretor Escolar e Diretor de Creche. | 26/04/2016 | Detalhes |
1018/2016 | REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR | 22/03/2016 | Detalhes |
1018/2016 | REAJUSTE SALARIAL PARA CONSELHO TUTELAR | 10/03/2016 | Detalhes |
1017/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar AUTORIZAÇÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências. | 03/03/2016 | Detalhes |
1016/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 25/02/2016 | Detalhes |
1015/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências | 25/02/2016 | Detalhes |
1014/2016 | Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências. | 25/02/2016 | Detalhes |
217/2016 | Exonerar Nomear o Sr Luiz Fellipe Aliberti, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hospital Municipal Santana, sem ônus para o Município | 05/01/2017 | Detalhes |
216/2016 | Exonerar o Decreto nº 035/2015, que nomeou o Sr Reynaldo Meda Villas Boas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde | 05/01/2017 | Detalhes |
215/2016 | Exonerar o Decreto 044/2016 que nomeou a Srª Ana Paula Gomes Alexandre Sartori, para exercer a função de Tesoureiro | 05/01/2017 | Detalhes |
214/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Osly Carlos de Oliveira | 02/01/2017 | Detalhes |
213/2016 | Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. Rozinei Moraes Pereira | 02/01/2017 | Detalhes |
212/2016 | Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2016. | 05/01/2017 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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