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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1004/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 04/11/2015
986/2015 ALTERA PPA 30/09/2015
985/2015 ALTERA PPA 30/09/2015
980/2015 ALTERA PPA 30/09/2015
974/2015 ALTERA O PPA 30/09/2015
34/2015 Exonerar a Portaria nº 27/1990, que nomeou a Srª. FLORA HELENA PEREIRA FERNANDES, para o cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, por motivo de Aposentadoria por Idade. 16/12/2015
33/2015 Exonerar a Portaria nº 44/1995, que nomeou a Srª. NOELI DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Serviços Gerais 04/12/2015
32/2015 Exonerar as Portarias nºs 04/18/1990 e 083/2002, que nomearam a Srª. LUZIA CORREA RANGEL VIEIRA 10/11/2015
31/2015 Exonerar a Portaria nº 35/1990, que nomeou a Srª. LEODINA LOPES FARIAS LAMIM 04/11/2015
30/2015 Exonerar a Portaria nº 68/1990, que nomeou a Srª. TEREZINHA INÊS DE CASTRO 04/11/2015
29/2015 Designa Leiloeiro Oficial do Município no ano 2015. 04/11/2015
28/2015 Exonerar a Portaria nº 128/1990, que nomeou a Srª. TANIA DE OLIVEIRA GUERREIRO RODRIGUES 21/10/2015
27/2015 Designa Agente público responsável para desempenhar a gestão do Portal da Transparência e os responsáveis pelo fornecimento de informação no Portal. 21/10/2015
26/2015 Designa Agente público responsável para desempenhar a gestão do Portal da Transparência e os responsáveis pelo fornecimento de informação no Portal. 08/10/2015
25/2015 Revogar a Portaria nº 02/2015 de 05 de Janeiro de 2015 23/09/2015
24/2015 Revogar a Portaria 01/2015 de 05 de janeiro de 2015, e Instituir a nova Comissão Permanente de Licitações, 23/09/2015
23/2015 Nomear Comissão de Avaliação de bens móveis inservíveis, composta pelos Senhores 24/09/2015
22/2015 Revoga a Portaria nº 21/2013 e altera os membros que compõem o COMITÊ LOCAL do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 23/09/2015
21/2015 Revoga a Portaria nº 22/2013 e altera os membros da EQUIPE LOCAL do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 23/09/2015
20/2015 Exonerar a Portaria nº 034/2001, que nomeou a Srª. MARIA NAIDE DE MELO MACIEL 23/09/2015
19/2015 Exonerar SELMA DA COSTA por motivo de Aposentadoria por Idade. 20/07/2015
18/2015 Exonerar NACÍLIO ALVES RODRIGUES por motivo de Aposentadoria 20/07/2015
17/2015 Nomeia a Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Sapopema, Paraná 20/07/2015
16/2015 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE FALTAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO ART. 111, V “a”, IX, X, XI e ART. 112, XV, XVI, XVII, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 366/1993 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI... 20/07/2015
15/2015 Institui a Comissão Organizadora do Teste Seletivo/2015, visando a Contratação de Mães Sociais para atuar na Casa Lar, Abrigo Temporário Recanto Feliz. 20/07/2015
14/2015 Nomear NEUZA MAGALHÃES FLORIANO como DIRETORA DA CASA LAR ABRIGO TEMPORÁRIO “RECANTO FELIZ” 20/07/2015
13/2015 Designar Comissão de Avaliação de Imóveis Rurais para fins de recolhimento de ITBI 20/07/2015
12/2015 Designar a Servidora Pública para a função de encarregada da UMC – UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA 20/07/2015
11/2015 INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL FALTA DISCIPLINAR DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS JUNTO A OUVIDORIA MUNICIPAL. 20/07/2015
10/2015 Designar Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades no serviço público 20/07/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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