.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/06/2024 |
Número | ||
163 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, José Ferreira Proença Filho, Matrícula nº 261-1, referente ao período aquisitivo 01/09/2018 A 31/08/2023, período de fluência de 20/05/2024 a 17/08/2023 |
Arquivos
Número: 163 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 163/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 163/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação