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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/06/2024 |
Número | ||
13 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera a Portaria nº. 028/2021, e nomeia novo membro para composição do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sapopema/Pr, conforme estabelece o Art. 18 da Lei Federal 11.947/2009, Lei Municipal nº 1030/2016, e dá outras providências |
Arquivos
Número: 13 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 13/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 13/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação