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Sapopema, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
0800 090 4201
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/10/2023 |
| Número | ||
| 259 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências |
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Arquivos
| Número: 259 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 259/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 259/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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UFM - 2022
R$ 205,97
UFM - 2023
R$ 218,18
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
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Portal atualizado em: 29/10/2025 13:03:56
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