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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2023 |
Número | ||
91 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
altera composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992 (art. 6º e 7º), nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/Pr, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 91 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 91/2023 | ||
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Lei Consolidada - 91/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação