.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/03/2023 |
Número | ||
17 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Comunicar o retorno aos trabalhos da Servidora Srª Terezinha Guidini de Pádua, Matrícula nº 742-1, ficando assim cancelada a Licença Prêmio por Assiduidade concedida pelo Decreto 001/2023, referente ao período aquisitivo 26/10/2015 a 25/10/2020, período de fluência previsto de 03/01/2023 a 02/04/2023, retorno no dia 02/02/2023, ficando assim, com 60 (sessenta dias) para fluência futura |
Arquivos
Número: 17 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 17/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 17/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação