.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/09/2021 |
Número | ||
198 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srª. Maristela Fernandes Guerreiro, Mat. Nº 744-1, referente ao período aquisitivo 04/11/2015 a 03/11/2020, período de fluência 13/09/2021 a 29/12/2021. |
Arquivos
Número: 198 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 198/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 198/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|