.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/03/2016 |
Número | ||
45 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Exonerar o Decreto nº 183/2013, que nomeou a Srª Marcileia Guerreiro da Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde |
Arquivos
Número: 45 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 45/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 45/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 205,97
.
R$ 218,18
.
.