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Sapopema, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 0800 090 4201 /
Atendimento: Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/08/2015 |
Número | ||
21 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6.094 de 24/04/2007; |
Arquivos
Número: 21 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 21/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 21/2013 | ||
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