.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3041
Leis Complementares
Leis Complementares
1
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
7
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
395
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
484
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Plano Diretor
Plano Diretor
1
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
110
PPA - Lei do Plano Plurianual
PPA - Lei do Plano Plurianual
109
LOA - Lei Orçamento Anual
LOA - Lei Orçamento Anual
145
Lei Convênio
Lei Convênio
23
Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial
45
Lei Despesa
Lei Despesa
2
Lei Ofício
Lei Ofício
1
Convênio Estadual
Convênio Estadual
19
Convênio Federal
Convênio Federal
9
Convênio Municipal
Convênio Municipal
5
Recomendações Administrativas MP
Recomendações Administrativas MP
3
LEIS QUE REGEM AS DIÁRIAS
LEIS QUE REGEM AS DIÁRIAS
8
Planos Municipais
Planos Municipais
2
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico
3
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1529/2024 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 03/05/2024
1528/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 03/05/2024
1527/2024 “Autoriza o Município a criar vagas de Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1510/2024 e dá outras providências.” 03/05/2024
1526/2024 Autoriza o Município a criar vagas de motorista através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 1496/2024 e dá outras providências.” 03/05/2024
138/2024 Exonerar A Srª Josilma Rodrigues Machado, matrícula nº 7151-1, nomeada pelo Decreto nº 016/2023, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, PSS nº 05/2022. 03/05/2024
137/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 931.761,67 (novecentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). 03/05/2024
136/2024 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª, Crislaine Carneiro da Silva, Matrícula nº 752-1, referente ao período aquisitivo 23/03/16 A 22/03/21, período de fluência de 02/05/2024 a 30/07/2024. 03/05/2024
135/2024 Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Sapopema 03/05/2024
134/2024 Nomear a Srª Maria Aparecida Camargo Santos, CPF nº 062.823.069-90, para posse e exercício na função temporária de Professor.Nomear a Srª Sirlene Aparecida Brizola Marçal Alves, CPF nº 064.187.949-07, para posse e exercício na função temporária de Professor. 03/05/2024
133/2024 Exonerar, a pedido, a Srª Celia Regina Teixeira de Lima Pereira, matrícula nº 532-1 nomeada pela Portaria nº 073/2001 para o exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 03/05/2024
132/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). 03/05/2024
131/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). 03/05/2024
130/2024 Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sapopema. 03/05/2024
129/2024 Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr, Gelson Kusse da Silva, Matrícula nº 607-1, referente ao período aquisitivo 01/09/14 A 31/08/19, período de fluência de 01/04/2024 a 29/06/2024. 03/05/2024
128/2024 Revogar o Decreto nº 124/2024 que nomeou a Srª Sandra Aparecida Luz, CPF nº 023.395.599-28, para posse e exercício na função temporária de Professor, por desistência da mesma. 03/05/2024
127/2024 Exonerar a Srª Josiane Alves, CPF nº 075.120.859-07, nomeada pelo Decreto nº 055/2024 para o exercício da função de Professor temporário. 03/05/2024
126/2024 Reenquadrar os Professores da rede Municipal, em conformidade com as Leis 467/2002 e alterações, conforme quadro abaixo: 03/05/2024
125/2024 Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, do Município de Sapopema – PR, e dá outras providências 03/05/2024
124/2024 Nomear a Srª Sandra Aparecida Luz, CPF nº 023.395.599-28, para posse e exercício na função temporária de Professor, início dia 22/04/2024. 03/05/2024
123/2024 Nomear a Srª Valdirene Aparecida Maciel Sutil do Nascimento, CPF nº 024.863.839-48, para o exercício da função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado no PSS nº 006/2023, início dia 22/03/2024 03/05/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo