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Acessibilidade
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Responsável
Endereço: Avenida Manoel Ribas 858
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 - 13:00 - 17:00
E-mail: prefeituradesapopema@yahoo.com.br
Telefone:
(43) 3548-1383 / 2002
Competências
CHEFE DE GABINETE
Assistência imediata e direta ao Prefeito do Município e assuntos relacionados com o seu expediente particular e oficial, compreendendo o controle de correspondências, organização de arquivo, agenda e relações multidisciplinares e comunicação social;
Unidades pertencentes
ASSESSOR JURÍDICO
Ao Assessor Jurídico compete assessorar o Prefeito e demais órgãos da Prefeitura nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação; opinar sobre projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo Municipal; elaborar minutas de contratos a serem firmados, nos quais a municipalidade seja parte interessada; proceder à cobrança pelas vias judiciais e extrajudiciais da divida ativa; atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pela Prefeita Municipal e pelos diferentes órgãos da Prefeitura, emitindo parecer a respeito, quando for o caso; representar o Município em juízo;
CHEFE DE COMUNICAÇÃO
Execução e controle das atividades de comunicação institucional da Prefeitura, execução e coordenação da publicidade informativa dos órgãos e entidades do Município.