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Sapopema, sexta-feira, 15 de novembro de 2024 0800 090 4201 /
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Com cada morador em ação, nossa cidade fica ainda mais bonita!
A Prefeitura de Sapopema inicia, neste mês de abril, campanha de conscientização sobre a necessidade da limpeza dos terrenos particulares na zona urbana. A medida visa alertar a população sobre a importância da atitude para a saúde pública, com a prevenção de doenças e o controle da proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de manter a cidade limpa.
Segundo a lei municipal nº 1405/2023 a responsabilidade sobre a conservação e limpeza dos lotes é do proprietário, cabendo ao poder executivo a fiscalização e notificação sobre as irregularidades verificadas.
Ainda de acordo com a lei, após a notificação, e não havendo cumprimento da determinação pelo responsável, a prefeitura realizará a limpeza e cobrará o valor do serviço do proprietário. Em caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro
O cidadão também pode se dirigir ao setor de tributos da prefeitura para requerer a limpeza do terreno através do pagamento de uma guia própria. Após a entrega do comprovante pago na secretaria de obras, esta procederá o agendamento para a limpeza.
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Portal atualizado em: 14/11/2024 16:34:17