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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
336/2023 Decretar Luto Oficial Municipal em respeito ao falecimento do Cidadão Sapopemense, VINICIUS LOPES CARNEIRO, nascido no dia 24.12.1984 e falecido no dia 29/12/2023, filho do Sr. Antenor Alves Carneiro (vice-prefeito) e, Sra. Nilcéia Maria Lopes Carneiro 17/01/2024
335/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.750,50 (Cento e quinze mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 17/01/2024
334/2023 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023. 17/01/2024
333/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.340.053,62 (Um milhão e trezentos e quarenta mil e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). 17/01/2024
332/2023 Conceder gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE-1, pelo exercício de atividades em regime especial de tempo integral, ao Sr. Valdinei Candido da Cruz matrícula nº 797-1. 17/01/2024
331/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 463.319,92 (Quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).  17/01/2024
330/2023 Revogar o Decreto nº 024/2023 que concedeu Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE-1, a servidora efetiva Srª Nataly Bittencourt Mendes Moraes, Matrícula nº 679-1.  17/01/2024
329/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 17/01/2024
328/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 136.697,76 (Cento e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).  17/01/2024
327/2023 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ R$ 107.373,64 (Cento e sete mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). 19/12/2023
325/2023 Nomear a Srª Jucimara Coelho de Campos, CPF nº 039.436.709-02 para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, cargo temporário, contratada por prazo determinado através do PSS nº 006/2023, a partir do dia 15/12/2023.  19/12/2023
324/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.082,36 (Doze mil e oitenta e dois e trinta e seis centavos). 19/12/2023
323/2023 - Retifica a carga horária ampliada pelo Decreto nº 319/2023 referente a servidora Srª Esthefany Weigert Silva, matrícula nº 7208-1, função de Contador, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária, seis horas diária para o mês de dezembro de 2023. 19/12/2023
322/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 785.678,21 (Setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).  19/12/2023
321/2023 Revoga o Decreto nº. 88/2023 e nomear membros para composição do COMTURPEMA – Conselho Municipal de Turismo do Município de Sapopema/PR e da outras providencias. 18/12/2023
320/2023 Fica concedida, a partir de 05/12/2023, Pensão a que faz jus a Srª. ZENILDA CLARA DE MELLO, viúva, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos, do ex-servidor inativo, Sr. NELSON SANTOS DE MELLO, falecido em 30/11/2023, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição Federal,... 18/12/2023
319/2023 Ampliar a Jornada de Trabalho da servidora Srª Esthefany Weigert Silva, matrícula nº 7208-1, função de Contador, com vencimentos ampliados proporcionalmente à nova carga horária de 220 horas/mensal, aplicados exclusivamente para contratados, nos termos do art. nº 12º, item II da Lei Complement... 18/12/2023
318/2023 Institui O Grupo Técnico Permanente – GTP, Integrado À Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 18/12/2023
317/2023 Institui O Grupo Técnico Permanente – GTP, Integrado À Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 18/12/2023
316/2023 Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado sob nº 06/2023, para nomeação a cargos temporários vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 14 E 16; MÉDICO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, nos termos do Edital PSS nº 06/2023.  18/12/2023
315/2023 O Cidadão PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Sapopema,/PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 735/2010 (Lei Plano Diretor), Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CMD do Município de Sapopema/PR, e nomeia membros para sua compos... 18/12/2023
314/2023 - Extinguir a Aposentadoria, e, comunicar a perda da qualidade de beneficiário do Fundo Previdenciário Municipal, o Sr. Nelson Santos de Melo, CPF nº 026.364.099-04, a partir do dia 30/11/2023, pelo seu falecimento conforme certidão de óbito 18/12/2023
313/2023 Nomear o Sr Luan Maynardes, CPF nº 098.273.489-14, para o exercício do cargo de Motorista do Quadro de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal, posse e exercício dia 01/12/2023 18/12/2023
312/2023 Transferir o Sr. Emerson Luiz da Silva, matrícula nº 9364-1, nomeado para o exercício do cargo de Agente político de Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rodoviário, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Comunicação fazendo jus ao vencimento símbolo CC2 18/12/2023
311/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 366.461,04 (Trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos). 18/12/2023
310/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.901,62 (Vinte mil e novecentos e um reais e sessenta e dois centavos). 18/12/2023
309/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.003.702,57 (Um milhão e três mil e setecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). 18/12/2023
308/2023 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 147.105,70 (Cento e quarenta e sete mil e cento e cinco reais e setenta centavos). 18/12/2023
307/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 55.911,94 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais e noventa e quatro centavos). 18/12/2023
306/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 33.200,26 (Trinta e três mil e duzentos reais e vinte e seis centavos) 18/12/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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