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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1488/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM IMÓVEL EM FAVOR DE NUTRI & EQUILIBRIO PANIFICAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/01/2024
1487/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento de Saneamento Básico - CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.  19/12/2023
1486/2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/12/2023
1485/2023 Autoriza o Município a criar 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências.  19/12/2023
1484/2023 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, e das outras providencias. 19/12/2023
1483/2023 Altera Lei Municipal nº 1345/2022 e 1387/2023 e dá outras providencias.  19/12/2023
1482/2023 “Autoriza o Município a criar 2 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1431/2023 e dá outras providências. ”  19/12/2023
1481/2023 Autoriza o Município a criar uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo no Concurso nº 01/2022, e dá outras providências.  19/12/2023
1480/2023 “AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER VALE NATALINO “VALORIZANDO O SERVIDOR” A SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/2023
1479/2023 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/12/2023
1478/2023 Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Sapopema 19/12/2023
1477/2023 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sapopema. 19/12/2023
1476/2023 Dispõe sobre o sistema viário do Município de Sapopema. 19/12/2023
1475/2023 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Sapopema e dos Distritos 19/12/2023
1474/2023 Dispõe sobre o parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. 19/12/2023
1473/2023 : Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. 19/12/2023
1472/2023 Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Sapopema. 19/12/2023
1471/2023 Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e das outras providencias, para o Exercício de 2023 19/12/2023
1470/2023 “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Enfermeiro no concurso nº 01/2022, e dá outras providências. ” 19/12/2023
1469/2023 “Autoriza o Município a abrir vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” 19/12/2023
1468/2023 “Autoriza o Município a criar vagas de Pedreiro através do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1431/2023 e dá outras providências. ” 19/12/2023
1467/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1464/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023
1466/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar reajuste inflacional na Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024 e dá outras providências.  19/12/2023
1465/2023 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.  19/12/2023
1464/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2023
1463/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.  19/12/2023
1462/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2023
1461/2023 “Autoriza o Município a abrir 02 (duas) vagas para o cargo de motorista no concurso nº 01/2022, e dá outras providências.” 19/12/2023
1460/2023 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.  19/12/2023
1459/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providência 19/12/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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