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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
310/2022 Retificar o artigo 2º do Decreto nº 305/22, que exonerou a Srª Juliany dos Santos Teixeira matrícula nº 7122-1, acrescentando o que segue: Art 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir do dia 31/12/2... 13/01/2023
309/2022 Dispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022. 13/01/2023
308/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.096.312,71 (Um milhão e setenta e oito mil e novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos). 13/01/2023
307/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 112.444,79 (Cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). 13/01/2023
306/2022 Exonerar a Srª Gleiciane de Jesus Brizola de Almeida matrícula nº 7125-1 nomeada pelo Decreto nº 113/2022, para exercer a função de Professora na Escola do Campo Nossa Senhora Aparecida, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021, por término do contrato de t... 13/01/2023
305/2022 Exonerar a Srª Juliany dos Santos Teixeira matrícula nº 7122-1 nomeada pelo Decreto nº 092/2022, para exercer a função de Professora, cargo temporário, contratado por prazo determinado através do PSS nº 001/2021, por término do contrato de trabalho 13/01/2023
304/2022 DECRETO Nº 304-2022 03/05/2023
303/2022 Cria o Comitê de COORDENAÇÃO e dispõe sobre o Processo de Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, do Municipio de Sapopema/PR 13/01/2023
302/2022 Cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o Processo de Elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO do Municipio de Sapopema/PR 13/01/2023
301/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 128.843,87 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). 13/01/2023
300/2022 – Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2022 13/01/2023
300/2022 Designa os servidores abaixo descritos para, sob a Presidência do primeiro e Secretariado pelo segundo, constituírem a Comissão Examinadora, com a finalidade de promover a seleção de candidatos em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 005/2022 16/12/2022
299/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA – PR, na competência de suas atribuições, com amparo na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n0s , 1228/2020, autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e designa Comissão organizadora para a contrat... 16/12/2022
298/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais) 16/12/2022
297/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.078.913,35 (Um milhão e setenta e oito mil, novecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) 16/12/2022
296/2022 Comunicar a concessão de licença prêmio por assiduidade à Servidora Erica de Paula Costa, Matrícula nº 459-1, referente ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, período de fluência de 18/11/2022 a 15/02/2023 16/12/2022
295/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 91.220,00 (Noventa e um mil e duzentos e vinte reais). 16/12/2022
294/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e, dá outras providencias 16/12/2022
293/2022 Recompõe a Equipe Técnica Municipal de Revisão do Plano de Diretor, nomeia seus membros e dá outras providências. 16/12/2022
292/2022 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e, dá outras providencias.  16/12/2022
291/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 131.600,00 (Cento e trinta e um mil e seiscentos reais). 16/12/2022
290/2022 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 65.450,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais). 16/12/2022
289/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais) 16/12/2022
289/2022 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 126.100,00 (Cento e vinte e seis mil e cem reais). 16/12/2022
288/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil reais). 16/12/2022
287/2022 Retificar a numeração da Lei nº 467/2022 para Lei nº 467/2002 mencionada na súmula, e, inserir o cargo de Psicólogo faltante na listagem do Decreto nº 282/2022, que autoriza a realização de Concurso Público 16/12/2022
286/2022  Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada 16/12/2022
285/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023. 16/12/2022
285/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023. 23/11/2022
284/2022 DECRETO Nº 284-2022 03/05/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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