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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
254/2021 ispõe sobre a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021. 24/01/2022
253/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,63 (Dois mil e quinhentos reais e sessenta e três centavos) 24/01/2022
252/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 94.593,37 (Noventa e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais etrinta e sete centavos). 24/01/2022
251/2021 Fica concedida, a partir de 12/12/2021, Pensão a que faz jus Srº. LEONI DE LIMA, viúvo, com a cota de 100%, pelos direitosadquiridos, da ex-servidora inativa, Srª. AZAILDE APARECIDA SARDINHA DE LIMA, falecida em 11/12/2021, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso XI, e § 8º, da Constituição ... 24/01/2022
250/2021 Exonerar o Decreto nº 022/2020 que nomeou o Sr Anderson Pereira Camargo, para a função de Agente Comunitário de Saúde, cargo Temporário, por tempo determinado 24/01/2022
249/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 914.109,09 (Novecentos e quatorze mil e novecentos e nove reais e novecentavos). 24/01/2022
248/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 39.919,00 (Trinta e nove mil e novecentos e dezenove reais). 24/01/2022
247/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). 24/01/2022
246/2021 Revogar o Decreto nº 023/2019 que concedeu Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na CMEI, carga horária de 40horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Marinês Martins, Matrícula nº 749-1 24/01/2022
246/2021 - Exonerar o Decreto nº 229/2018, que nomeou o Sr. Danilo Augusto de Oliveira, Matrícula nº 9324-1 para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. 28/01/2021
245/2021 - Revogar o Decreto nº 031/2018 que concedeu Gratificação pelo Exercício da Função de Pedagoga na Escola de Campo OlavoBilac, carga horária de 40 horas/semanais, à Servidora lotada no cargo de Professor, Srª Liliana Machado de Almeida, Matrícula nº 709-1. 24/01/2022
244/2021 O Prefeito Municipal em exercício de Sapopema/PR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, Define o rol dos Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências. 24/01/2022
243/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 110.100,00 (Cento e dez mil e cem reais). 24/01/2022
242/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 82.325,14 (Oitenta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) 24/01/2022
241/2021 Nomear o Sr. Gilmar Moro Brizola, para o cargo de provimento em comissão de Chefe Dpto Agricultura Industria e Comercio, fazendo jus ao símbolo CC3, início dia 08/12/2021. 24/01/2022
240/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 26.870,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais). 24/01/2022
239/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). 24/01/2022
238/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 34.656,28 (Trinta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e oito centavos). 24/01/2022
237/2021 Exonerar o Decreto nº 094/2021, Sr Cledilson Terra de Oliveira, matricula nº 7075-1, que nomeou para a função de Motorista, tendo em vista aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. 24/01/2022
236/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 100.000,00 (Cento mil reais). 24/01/2022
235/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para oExercício de 2022. 18/01/2022
234/2021 Institui a Equipe Técnica Municipal de Revisão do Plano de Diretor, nomeia seus membros e dá outras providências 18/01/2022
233/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais). 18/01/2022
232/2021 O Cidadão PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Sapopema,/PR, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei nº 735/2010 (Lei Plano Diretor), Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CMD do Município deSapopema/PR, e nomeia membros para ... 18/01/2022
231/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 155.096,13 (Cento e cinqüenta e cinco mil e noventa e seis reais e trezes centavos). 18/01/2022
230/2021 DECRETO Nº 230-2021 03/05/2023
229/2021 Conceder Licença Premio por Assiduidade a servidora efetiva Srtª. Cristiane Zampieri Rocha 18/01/2022
228/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 89.216,91 (Oitenta e nove mil e duzentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). 18/01/2022
227/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 18/01/2022
226/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.119,00 (Cento e quarenta mil e cento e dezenove reais). 18/01/2022
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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