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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
194/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). 08/01/2020
193/2019 Nomear o Sr. Adalto Bueno Ribeiro, CPF nº 023.679.199-09, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão deObras, fará jus ao vencimento símbolo CC4. 08/01/2020
192/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira de  Arrecadação Mensal e Cronograma de  Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020. 08/01/2020
191/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 08/01/2020
190/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Sr. João Carlos Santiago, Matrícula nº 451-1, referente ao período aquisitivo 05/06/2015 a 04/06/2020, período de fluência de 13/12/2019 a 11/03/2020. 08/01/2020
189/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). 08/01/2020
188/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil reais). 08/01/2020
187/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 08/01/2020
186/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). 08/01/2020
185/2019 COMISSÃO de Avaliação, Estudo e Efetivação do ICMS Ecológico no Município de Sapopema-Estado do Paraná e dá outras providencias 08/01/2020
184/2019 : Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). 08/01/2020
183/2019 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora abaixo relacionada 07/01/2020
182/2019 DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 07/01/2020
181/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 281.400,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). 07/01/2020
180/2019 Dispõe sobre a prorrogação da validade do  Processo Seletivo Simplificado nº 003/2017 e da outras providências 07/01/2020
179/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais). 07/01/2020
178/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 22.320,98 (Vinte e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos). 07/01/2020
177/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 24.632,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais). 07/01/2020
176/2019 Exonerar o Decreto nº 189/2018, que nomeou o Sr. Manoel Germano de Souza, CPF nº 281.063.948-59, para o exercício do cargoem comissão de Chefe de Divisão de Obras 07/01/2020
175/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). 07/01/2020
174/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.600,00 (Um mile seiscentos reais). 18/11/2019
173/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Conceder acréscimo de 25% (vinte e cinco por  cento) sobre os proventos de pensão referente a Srª Dirce de Souza Teixeira, CPF 034.539.459-30, espólio de Osvaldo Teixeira, cumprindo com a obrigação contida nos Autos nº 0000647-07.2018.8.16.0078. 18/11/2019
172/2019 Atualizado em 18.11.2019 -  Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter ascondições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais, e dá providências. 18/11/2019
170/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Recompõe membros para o Comitê Local do PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, do município de SapopemaPR. 18/11/2019
169/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 18/11/2019
168/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 5.001,00 (Cinco mil e um reais). 18/11/2019
167/2019 IAtualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). 18/11/2019
166/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade às Servidoras abaixo relacionadas 18/11/2019
165/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.384,51(Duzentos e noventa mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). 18/11/2019
164/2019 Atualizado em 18.11.2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 157.922,86 (Cento e cinqüenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). 18/11/2019
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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