| 1141/2018 |
Autoriza o Município de Sapopema a repassar materiais de consumo em geral para a APAE de Sapopema e dá outras providencias |
09/07/2018 |
Detalhes |
| 1138/2018 |
“Denomina a antiga Estrada do Cerne, situada no Bairro Reta Grande, que se inicia na encruzilhada do CTG Cavalo Bicho Bom e antigo Matadouro Municipal e vai no sentido direito para quem vêm de Curiúva às margens da PR-090, até às margens da Av. Joaquim Domingues Guerreiro, próximo ao Posto Painei... |
09/07/2018 |
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| 1137/2018 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Messias Barbosa da Luz. |
09/07/2018 |
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| 1136/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ II DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2018 |
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| 1135/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências |
09/07/2018 |
Detalhes |
| 1134/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para fins de implantação de indústrias e empresas |
09/07/2018 |
Detalhes |
| 1133/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o IEPTB – Instituto de Protesto, para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias |
09/07/2018 |
Detalhes |
| 1132/2018 |
Denomina o Centro de Saúde de Sapopema de Marco Antônio Albergoni Chede e dá outras providências”. |
17/04/2018 |
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| 1131/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. |
17/04/2018 |
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| 1130/2018 |
INSTITUI FÉRIAS PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2018 |
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| 1129/2018 |
“Denomina a Estrada Rural, situada no bairro Lageado Liso, que se inicia na encruzilhada da antiga Casa do Sr. Abrão Chede e vai no sentido esquerdo da estrada, até a propriedade do falecido João Correia Rangel, conhecido por “Seu Danga”, passando em frente à chácara de Residência do homenageado ... |
17/04/2018 |
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| 1128/2018 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO E NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2018 |
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| 1127/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias |
17/04/2018 |
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| 1126/2018 |
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências |
17/04/2018 |
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| 1125/2018 |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Sapopema, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. |
17/04/2018 |
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| 1124/2018 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Luiz Claudio Romanelli |
23/03/2018 |
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| 1123/2018 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Waldir Alexandre |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1122/2018 |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Oralina Maria da Silva |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1121/2018 |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Mararegina Subtil Guerreiro |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1120/2018 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Sapopema ao Senhor Flori Guerreiro Carneiro |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1119/2018 |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Sapopema a Senhora Vera Lucia da Silva Golono. |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1117/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e/ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e da outras providencias |
23/03/2018 |
Detalhes |
| 1116/2018 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 798/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/03/2018 |
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| 1115/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas, creches ou centros de educação infantil, instalados no Município de Sapopema e da outras providencias |
23/03/2018 |
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| 1114/2018 |
"PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, a denominar-se LEI SARGENTO TANIA GUERREIRO". |
22/03/2018 |
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| 1113/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências |
20/03/2018 |
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| 1112/2018 |
“Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 1078/2017, e dá outras providências”. |
20/03/2018 |
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| 1111/2018 |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Sapopema e dá outras providências. |
12/03/2018 |
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| 1110/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. |
23/02/2018 |
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| 1109/2018 |
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sapopema – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências |
08/02/2018 |
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