| 1108/2017 |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PR”. |
08/02/2018 |
Detalhes |
| 1106/2017 |
“Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito”. |
15/01/2018 |
Detalhes |
| 1105/2017 |
Autoriza o Município de Sapopema a adquirir e fornecer através de licitação Material de Consumo para o ASSOCIACAO CASA FAMILIAR RURAL PADRE SAZAKI com inicio previsto para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1104/2017 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sapopema e dá outras providências |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1103/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 989/2015, e dá outras providências. |
13/12/2017 |
Detalhes |
| 1102/2017 |
Denomina a Estrada Rural que se inicia no Salto das Orquídeas, passando pelo Passo do Meio e Passo do Arruda e finaliza no entroncamento da Estrada Principal do Bairro Mambucas com o nome de Estrada FLATERNO GONÇALVES GUERREIRO e dá outras providências”. |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1101/2017 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 84,74 M² PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1100/2017 |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1099/2017 |
Estabelece Programa Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, Pesquisa Científica, Turismo Ecológico, Biodiversidade e Ecossistemas e dá outras providências |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1098/2017 |
“Retificar a Lei Municipal nº 1.093/2017, de 22 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Reta Grande, neste Município de Sapopema, e dá outras providências”. |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1097/2017 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2017 |
Detalhes |
| 1096/2017 |
Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências. |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1095/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal aprovado pela Lei Municipal nº 1054/2017, com nova avaliação, conforme relatório anexo. |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1094/2017 |
Cria no município de Sapopema o Programa Municipal da Rede de Proteção à Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providências. |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1093/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RETA GRANDE, NESTE MUNICIPIO DE SAPOPEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1092/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1091/2017 |
Altera a Lei Municipal nº.1079/2017, que denominou o nome de Rua das Clinicas para Rua Zina Guerreiro Pinheiro e dá outras providencias |
28/11/2017 |
Detalhes |
| 1090/2017 |
Altera e atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Sapopema, assim como o enquadramento das alíquotas para Imóveis Prediais e Territoriais Urbanos – IPTU e dá outras providencias. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1089/2017 |
Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1088/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 466/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1087/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1086/2017 |
Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1085/2017 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 1084/2017 |
Cria os componentes do Município de Sapopema, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1082/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 989/2015, e dá outras providências. |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1081/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias |
05/10/2017 |
Detalhes |
| 1080/2017 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1079/2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1078/2017 |
Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 514/2004, institui novo quadro de classes e cargos, e nova tabela de níveis salariais e dá outras providências”. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 1077/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 |
Detalhes |
