.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1013/2015 Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências. 07/01/2016
1012/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 16/12/2015
1011/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 16/12/2015
1010/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis do domínio público municipal. 08/12/2015
1009/2015 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná e da outras providências. 04/12/2015
1008/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências 23/11/2015
1007/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras Providências. 23/11/2015
1006/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 20/11/2015
1005/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 20/11/2015
1004/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 23/10/2015
1003/2015 “Cria Vagas e Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo para contratação de Mães Sociais e/ou Pais Sociais e dá outras providências.” 23/10/2015
1002/2015 Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências 23/10/2015
1001/2015 Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências 23/10/2015
1000/2015 CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2015
999/2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. 01/10/2015
998/2015 Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação merenda escolar para a APAE de Sapopema e dá outras providencias 01/10/2015
997/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências, no valor de R$ 125.000,00. 25/08/2015
996/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. 25/08/2015
995/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2015
994/2015 Altera a Lei Municipal nº 982/2015 e dá outras providencias 23/09/2015
993/2015 Altera a Lei Municipal nº 968/2015 e dá outras providencias 23/09/2015
992/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências 23/09/2015
991/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE DENOMINADA TRAVESSA DA RUA NILSON BATISTA RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2015
990/2015 Autoriza o Município de Sapopema a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências 23/09/2015
989/2015 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 23/09/2015
988/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2015
987/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO O PRÉDIO PUBLICO MUNICIAPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER NO BAIRRO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2015
986/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 20/07/2015
985/2015 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/07/2015
983/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 20/07/2015
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 205,97

.
UFM - 2023

R$ 218,18

.
.

Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.