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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1013/2015 | Institui o Programa de Doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências. | 07/01/2016 | Detalhes |
1012/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. | 16/12/2015 | Detalhes |
1011/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 16/12/2015 | Detalhes |
1010/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão bens inservíveis do domínio público municipal. | 08/12/2015 | Detalhes |
1009/2015 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná e da outras providências. | 04/12/2015 | Detalhes |
1008/2015 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências | 23/11/2015 | Detalhes |
1007/2015 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras Providências. | 23/11/2015 | Detalhes |
1006/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 20/11/2015 | Detalhes |
1005/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 20/11/2015 | Detalhes |
1004/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 23/10/2015 | Detalhes |
1003/2015 | “Cria Vagas e Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo para contratação de Mães Sociais e/ou Pais Sociais e dá outras providências.” | 23/10/2015 | Detalhes |
1002/2015 | Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências | 23/10/2015 | Detalhes |
1001/2015 | Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências | 23/10/2015 | Detalhes |
1000/2015 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPPREGO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL”, DE CARÁTER TEMPORÁRIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2015 | Detalhes |
999/2015 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Sapopema/PR”. | 01/10/2015 | Detalhes |
998/2015 | Autoriza o Município de Sapopema a adquirir através de licitação merenda escolar para a APAE de Sapopema e dá outras providencias | 01/10/2015 | Detalhes |
997/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências, no valor de R$ 125.000,00. | 25/08/2015 | Detalhes |
996/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. | 25/08/2015 | Detalhes |
995/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO BENS MÓVEIS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR PADRE SASAKI DO MUNICIPIO DE SAPOPEMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2015 | Detalhes |
994/2015 | Altera a Lei Municipal nº 982/2015 e dá outras providencias | 23/09/2015 | Detalhes |
993/2015 | Altera a Lei Municipal nº 968/2015 e dá outras providencias | 23/09/2015 | Detalhes |
992/2015 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências | 23/09/2015 | Detalhes |
991/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAPOPEMA, ANTERIORMENTE DENOMINADA TRAVESSA DA RUA NILSON BATISTA RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2015 | Detalhes |
990/2015 | Autoriza o Município de Sapopema a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências | 23/09/2015 | Detalhes |
989/2015 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 23/09/2015 | Detalhes |
988/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO LAJEADO LISO NESTA CIDADE DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2015 | Detalhes |
987/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO O PRÉDIO PUBLICO MUNICIAPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E APRENDER NO BAIRRO VIDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2015 | Detalhes |
986/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 20/07/2015 | Detalhes |
985/2015 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/07/2015 | Detalhes |
983/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL | 20/07/2015 | Detalhes |
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R$ 205,97
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R$ 218,18
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