.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
966/2014 | Revoga a Lei Municipal n.º 609/2006. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal no Município de Sapopema e dá outras providências.... | 21/08/2015 | Detalhes |
965/2014 | Dispõe sobre a Alteração de destinação de área urbana e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
965/2014 | Dispõe sobre a Alteração de destinação de área urbana e dá outras providências. | 22/07/2015 | Detalhes |
964/2014 | Denomina nome de pontes e Posto de Saúde no Município de Sapopema e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
963/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ação Comunitaria Santana – Lar Santana de Sapopema/Pr e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
962/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
961/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte universitário até a cidade de Cornélio Procópio/PR, e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
960/2014 | Cria a Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-a da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes constante da Lei Municipal nº. 905/2013 e dá outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
960/2014 | CRIA SECRETARIA DE ESPORTES SME | 15/05/2015 | Detalhes |
959/2014 | Institui PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS –PGIRS do Municipio de Sapopema/PR e dá outras providencias | 21/08/2015 | Detalhes |
958/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. | 21/08/2015 | Detalhes |
956/2014 | Denomina nome de ruas no Residencial Bela Vista e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
955/2014 | Denomina nome de ruas no Residencial Sol Nascente e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
954/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
953/2014 | Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
952/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
951/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
950/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte universitário até a cidade de Ibaiti, e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
949/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar vencimento do cargo de provento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Tributos e Código de Postura constante da Lei Municipal nº 905/2013 e dá outras providências | 21/08/2015 | Detalhes |
948/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
947/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar PERMISSÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
946/2014 | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 892/2013 e dá outras providências. | 21/08/2015 | Detalhes |
945/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
944/2014 | Dispõe sobre o mandato dos conselheiros tutelares do município de Sapopema, e dá outras providências. | 28/08/2015 | Detalhes |
943/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
941/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. | 21/08/2015 | Detalhes |
940/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. | 28/08/2015 | Detalhes |
939/2014 | nstitui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapopema/PR | 28/08/2015 | Detalhes |
938/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias | 28/08/2015 | Detalhes |
937/2014 | : Altera Lei Municipal 935/2014 e dá outras providências | 28/08/2015 | Detalhes |
.
.
.
R$ 205,97
.
R$ 218,18
.
.