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Prefeitura Municipal de Segunda à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
966/2014 Revoga a Lei Municipal n.º 609/2006. Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal no Município de Sapopema e dá outras providências.... 21/08/2015
965/2014 Dispõe sobre a Alteração de destinação de área urbana e dá outras providências. 21/08/2015
965/2014 Dispõe sobre a Alteração de destinação de área urbana e dá outras providências. 22/07/2015
964/2014 Denomina nome de pontes e Posto de Saúde no Município de Sapopema e dá outras providências. 21/08/2015
963/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Ação Comunitaria Santana – Lar Santana de Sapopema/Pr e dá outras providências. 21/08/2015
962/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE Associação de pais e amigos dos excepcionais de Sapopema e dá outras providências. 21/08/2015
961/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte universitário até a cidade de Cornélio Procópio/PR, e dá outras providências. 21/08/2015
960/2014 Cria a Secretaria Municipal de Esportes, desvinculando-a da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes constante da Lei Municipal nº. 905/2013 e dá outras providencias. 21/08/2015
960/2014 CRIA SECRETARIA DE ESPORTES SME 15/05/2015
959/2014 Institui PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS –PGIRS do Municipio de Sapopema/PR e dá outras providencias 21/08/2015
958/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal. 21/08/2015
956/2014 Denomina nome de ruas no Residencial Bela Vista e dá outras providências. 21/08/2015
955/2014 Denomina nome de ruas no Residencial Sol Nascente e dá outras providências. 21/08/2015
954/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/08/2015
953/2014 Cria vaga de cargos públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências. 21/08/2015
952/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/08/2015
951/2014 Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo II da Lei Municipal nº 886/2013 e dá outras providências. 21/08/2015
950/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte universitário até a cidade de Ibaiti, e dá outras providências. 21/08/2015
949/2014 Autoriza o Poder Executivo a alterar vencimento do cargo de provento em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Tributos e Código de Postura constante da Lei Municipal nº 905/2013 e dá outras providências 21/08/2015
948/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/08/2015
947/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar PERMISSÃO DE USO com usuários de quiosques do Município de Sapopema, e dá outras providências. 21/08/2015
946/2014 Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 892/2013 e dá outras providências. 21/08/2015
945/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/08/2015
944/2014 Dispõe sobre o mandato dos conselheiros tutelares do município de Sapopema, e dá outras providências. 28/08/2015
943/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 21/08/2015
941/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 21/08/2015
940/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias. 28/08/2015
939/2014 nstitui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapopema/PR 28/08/2015
938/2014 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias 28/08/2015
937/2014 : Altera Lei Municipal 935/2014 e dá outras providências 28/08/2015
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 205,97

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UFM - 2023

R$ 218,18

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Prefeitura Municipal de Sapopema - PR.
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